Termos e Condições

Última atualização: Janeiro de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a utilização dos serviços da FLOSI ODONTOLOGIA LTDA, clínica odontológica registrada sob CNPJ 51.187.411/0001-79.

1. Identificação da Clínica

2. Serviços Oferecidos

2.1. Escopo dos Serviços

A clínica oferece:

• Consultas odontológicas e avaliações
• Tratamentos preventivos e curativos
• Procedimentos estéticos
• Ortodontia e implantodontia
• Urgências odontológicas
• Exames complementares

2.2. Profissionais Qualificados

Todos os profissionais são devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e habilitados para exercer a profissão.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

4. Agendamento de Consultas

4.1. Como Agendar

• Por telefone
• Por e-mail
• Pessoalmente na recepção
• Através do site (quando disponível)

4.2. Confirmação

O agendamento é confirmado apenas após contato da clínica. Recomendamos chegar 10 minutos antes do horário marcado.

4.3. Cancelamento e Remarcação

• Cancelamentos devem ser feitos com 24 horas de antecedência
• Remarcações podem ser solicitadas conforme disponibilidade
• Ausências sem aviso prévio podem resultar em cobrança

5. Responsabilidades do Paciente

• Fornecer informações corretas e completas sobre saúde
• Apresentar documento de identificação com foto
• Informar alergias, medicamentos em uso e condições de saúde
• Comparecer no horário agendado
• Seguir orientações e prescrições do dentista
• Realizar pagamento conforme acordado
• Comunicar qualquer alteração no quadro de saúde
• Comparecer às consultas de retorno

6. Responsabilidades da Clínica

• Realizar atendimento com qualidade e segurança
• Manter sigilo sobre informações do paciente
• Fornecer informações claras sobre tratamentos
• Utilizar equipamentos esterilizados e em boas condições
• Cumprir normas de biossegurança
• Manter registro adequado em prontuário
• Solicitar consentimento informado para procedimentos
• Prestar esclarecimentos sobre diagnóstico e tratamento

7. Consentimento Informado

Antes de qualquer procedimento, o paciente receberá explicações sobre:

• Diagnóstico e necessidade do tratamento
• Procedimentos que serão realizados
• Riscos e benefícios
• Alternativas de tratamento
• Custos envolvidos
• Tempo estimado de tratamento
• Cuidados pós-procedimento

O paciente tem direito de recusar tratamentos, exceto em situações de urgência onde a recusa possa comprometer a saúde.

8. Valores e Pagamento

8.1. Orçamento

Após avaliação, será fornecido orçamento por escrito contendo:

• Descrição dos procedimentos
• Valores individuais e total
• Formas de pagamento
• Validade do orçamento

8.2. Formas de Pagamento

• Dinheiro
• Cartões de débito e crédito
• PIX
• Parcelamento (conforme análise)
• Convênios odontológicos (quando aplicável)

8.3. Política de Preços

Os valores podem variar conforme complexidade do caso, materiais utilizados e profissional responsável. Procedimentos não previstos no orçamento inicial serão informados antes da execução.

9. Garantias

9.1. Garantia dos Serviços

A clínica oferece garantia dos trabalhos realizados conforme:

• Tipo de procedimento realizado
• Materiais utilizados
• Condições de higiene bucal do paciente
• Comparecimento às consultas de retorno

9.2. Exclusões da Garantia

A garantia não cobre:

• Falta de higiene bucal adequada
• Não comparecimento às consultas de retorno
• Traumas ou acidentes
• Alterações realizadas por outros profissionais
• Casos fortuitos ou força maior
• Desrespeito às orientações pós-operatórias

10. Urgências Odontológicas

Para urgências, entre em contato para verificar disponibilidade de atendimento. Urgências podem incluir:

• Dor intensa
• Traumatismos dentários
• Sangramentos
• Infecções agudas
• Perda de restaurações temporárias

11. Tratamentos de Longa Duração

Para tratamentos ortodônticos, implantes e outras terapias prolongadas:

• Será firmado contrato específico
• Prazos são estimativas e podem variar
• Comparecimento regular é essencial
• Higiene bucal adequada é fundamental
• Interrupção sem aviso pode comprometer resultados

12. Menores de Idade

Para atendimento de menores de 18 anos:

• É obrigatória presença do responsável legal na primeira consulta
• Responsável deve assinar consentimento informado
• Responsável é responsável financeiro pelo tratamento
• Em urgências, pode-se atender sem presença do responsável

13. Documentação Odontológica

13.1. Prontuário

Todo paciente possui prontuário contendo histórico, exames, plano de tratamento e evolução. O prontuário é mantido por 20 anos conforme legislação.

13.2. Solicitação de Documentos

O paciente tem direito a:

• Cópias do prontuário
• Cópias de exames
• Atestados odontológicos
• Receitas e prescrições
• Relatórios de tratamento

Documentos originais permanecem na clínica. Cópias podem ter custo administrativo.

14. Sigilo e Privacidade

A clínica mantém absoluto sigilo sobre:

• Dados pessoais dos pacientes
• Informações de saúde bucal
• Histórico de tratamentos
• Imagens e exames

Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre proteção de dados.

15. Limitação de Responsabilidade

A clínica não se responsabiliza por:

• Resultados não alcançados por falta de cooperação do paciente
• Complicações decorrentes de informações incorretas fornecidas
• Danos causados por não seguimento de orientações
• Problemas em tratamentos anteriores realizados por outros profissionais
• Reações alérgicas a materiais quando não informado previamente

16. Biossegurança

A clínica segue rigorosos protocolos de biossegurança:

• Esterilização de instrumentais em autoclave
• Uso de materiais descartáveis quando apropriado
• Equipamentos de proteção individual (EPI)
• Desinfecção de superfícies e equipamentos
• Descarte adequado de resíduos
• Conformidade com normas da ANVISA

17. Reclamações e Sugestões

Para reclamações, dúvidas ou sugestões:

Em caso de insatisfação com atendimento ou tratamento, o paciente pode também registrar reclamação no Conselho Regional de Odontologia (CRO-SP).

18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos por:

• Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012)
• Lei nº 5.081/1966 (exercício da Odontologia)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Resolução CFO-063/2005 (prontuários odontológicos)
• Código Civil Brasileiro
• Normas da ANVISA sobre serviços odontológicos

19. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

20. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou durante consultas.

Data da última atualização: Janeiro de 2025

✓ Compromisso com a Qualidade

A FLOSI ODONTOLOGIA LTDA reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados, a segurança dos pacientes e o respeito às normas éticas e legais da profissão odontológica. Atuamos em total conformidade com o Código de Ética Odontológica e demais regulamentações do Conselho Federal de Odontologia.